TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT mostra em estudo recente que os contribuintes brasileiros trabalham até hoje exclusivamente para pagar tributos. Diz o IBPT que o brasileiro dedica 149 dias do ano somente ao pagamento de tributos. A avaliação considera a incidência da taxa de 40,82% sobre impostos, taxas e contribuições sobre a renda, o consumo e o patrimônio do cidadão.
Os impostos sobre o consumo são os que mais penalizam. A cobrança representa 22,73% da renda do brasileiro no período pesquisado, o equivalente a 83 dias de trabalho. Já os tributos sobre a renda somam 15,06%, o equivalente a 55 dias. Por fim, os impostos sobre o patrimônio respondem pelos demais 11 dias. Um trabalhador que recebe R$$ 5 mil mensais paga, em média, 42% de sua renda em tributos diretos e indiretos, considerando impostos sobre o consumo, renda e propriedade.
O tempo trabalhado para pagar impostos mais do que dobrou em 25 anos. Os cálculos mostram que os brasileiros dedicavam, em média, 76 dias para pagar tributos em 1970. A média cresceu para 102 dias nos anos 1990, 138 nos anos 2000, 141 nos anos 2010 e 149 nos anos 2020.
Tramita agora no Congresso medida do Governo para o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, com o qual pretende arrecadar cerca de 20 bolhões de reais. O IOF é pago por pessoas físicas e jurídicas que realizam operações de crédito, como empréstimos, câmbio e seguros ou operações relativas a títulos ou valores mobiliários.
Assim, o Governo prefere aumentar impostos a conter despesas. Dos 12 meses do ano o brasileiro trabalha 5 para pagar impostos, ou 149 dias. Comparativamente, a média do mexicano é de 62 dias, do chileno é de 87 dias, do japonês é de 98 dias, da Suíça e Uruguai é de 99 dias e dos Estados Unidos é de 101 dias.
A máquina arrecadadora do Governo tem se mostrado cada vez mais voraz. Os especialistas têm apontado que o Governo tem sido “muito tímido” no enfrentamento da questão da despesa pública, preferindo recorrer ao aumento de tributos. E isto é verdadeiro, notadamente com a adoção de medidas eleitoreiras que aumentam as despesas públicas, buscando compensá-las com os aumentos de impostos.
E a roda viva continua penalizando os contribuintes, sem perspectivas de melhorias. Estamos diante de uma conta que não fecha, bastando olhar que o retorno dos tributos pagos em forma de serviços públicos é drasticamente inferior ao de países com carga tributária semelhante.
Conclui-se, pois, que o atual modelo tributário brasileiro é injusto, pois que penaliza desproporcionalmente o cidadão comum, enquanto não entrega os serviços básicos prometidos pela Constituição. Além da comodidade do Governo em tributar apenas, nada se esforçando para conter as despesas públicas.
