AILTON ELISIÁRIO
Nulla dies sine linea
Textos
O PRENDE E SOLTA DESVIRTUADO
Os embates político-partidários estão encontrando eco no judiciário, contaminando as decisões dos julgadores motivados pelas paixões ideológicas. Logo o Judiciário, que dentre os 3 poderes, deve ser o mais isento de ânimos para promulgar as sentenças limpas e puras de quaisquer condicionamentos, que não os provenientes das normas legais. Ministros e desembargadores já não se envergonham de mudar decisões sob as mais ralas justificativas que não convencem a ninguém. Tudo sob a argumentação da liberdade de interpretação da lei, que acomoda toda e qualquer disposição.
A teoria da soberania e independência dos poderes já não é mais observada e o país vive um verdadeiro clima de insegurança jurídica. Os próprios membros da mais alta Corte de Justiça do país se encarregam de dar exemplos negativos, estimulando as manobras e chicanas processuais. Os componentes do Congresso Nacional cuidam mais dos seus interesses do que os da Nação. Os integrantes do Executivo procuram controlar os dos demais poderes pela farra do orçamento público. E a população continua a ver navios, penalizada pela não solução dos seus problemas.
Se a teoria montesquiana preserva a independência dos poderes, que independência há de gozar o Judiciário se os seus ministros e desembargadores são nomeados pelo presidente da República e pelos governadores dos Estados, respectivamente? Para os poderes Executivo e Legislativo exige-se que seus membros sejam eleitos pelo povo, mas para o Judiciário não há isso. Os ministros e desembargadores deveriam ser também eleitos e não deveriam gozar de vitaliciedade dos cargos. A perpetuidade no cargo favorece a degeneração do serviço.
A sociedade brasileira vive em verdadeiro clima de tensão e incerteza. Ela está sendo surpreendida a cada instante com decisões judiciais cada vez mais estapafúrdias, sempre motivadas por interesses políticos e posicionamentos ideológicos. Com isto o cidadão já não acredita em mais ninguém, ele que tinha o Judiciário como a taboa de salvação nesse dilúvio que fez naufragar o Executivo e o Legislativo com o desmonte do Brasil pelo câncer da corrução e pela tentativa de montagem de um Brasil que não guarda em suas raízes históricas uma ideologia exótica que já feneceu em suas próprias origens.
A Justiça não pode ser maleável como é a Política. Em termos de Justiça há o justo e o injusto, como em termos de Lei há o legal e o ilegal. Na Política é que há o correligionário que se torna adversário, o adversário que se muda em correligionário, o adversário que se alia a adversário para combater outro adversário, a junção de interesses que colocam correligionários e adversários num mesmo saco. A Justiça está ligada à Moralidade, enquanto a Política está ligada à Oportunidade. Portanto, Justiça e Política não se unem.
Por isto, o Judiciário no Brasil tem que estar desvinculado do Legislativo e do Executivo. É preciso reformular o Judiciário desde a sua formação até o seu funcionamento, abrindo novas perspectivas de se ter na realidade um poder realmente independente, que possa garantir o cumprimento das leis e a aplicação da verdadeira justiça. Chega de caras de deboches e de menosprezo à intelectualidade do homem comum, que na sua simplicidade vê nas belas grafias e nos gestos inconfundíveis e ouve nos sons das palavras daqueles que o julgam, a maledicência da alma dando vazão à ambição desenfreada e o desrespeito à própria lei que devem aplicar.
Se o prende e solta de Lula está desvirtuado pelas manobras dos advogados e pela anarquia dos julgadores, não é menos pela insegurança jurídica que se estabelece no país, mas muito mais pela política degenerada que faz da grande família brasileira uma horda de aventureiros e de inimigos e não uma grande família de irmãos. Tudo como resultado da introdução da confusão, da desordem e do caos no seio da sociedade brasileira, como princípios de ação para transformação do Brasil debaixo de uma nova ordem política e social.
Se a teoria montesquiana preserva a independência dos poderes, que independência há de gozar o Judiciário se os seus ministros e desembargadores são nomeados pelo presidente da República e pelos governadores dos Estados, respectivamente? Para os poderes Executivo e Legislativo exige-se que seus membros sejam eleitos pelo povo, mas para o Judiciário não há isso. Os ministros e desembargadores deveriam ser também eleitos e não deveriam gozar de vitaliciedade dos cargos. A perpetuidade no cargo favorece a degeneração do serviço.
A sociedade brasileira vive em verdadeiro clima de tensão e incerteza. Ela está sendo surpreendida a cada instante com decisões judiciais cada vez mais estapafúrdias, sempre motivadas por interesses políticos e posicionamentos ideológicos. Com isto o cidadão já não acredita em mais ninguém, ele que tinha o Judiciário como a taboa de salvação nesse dilúvio que fez naufragar o Executivo e o Legislativo com o desmonte do Brasil pelo câncer da corrução e pela tentativa de montagem de um Brasil que não guarda em suas raízes históricas uma ideologia exótica que já feneceu em suas próprias origens.
A Justiça não pode ser maleável como é a Política. Em termos de Justiça há o justo e o injusto, como em termos de Lei há o legal e o ilegal. Na Política é que há o correligionário que se torna adversário, o adversário que se muda em correligionário, o adversário que se alia a adversário para combater outro adversário, a junção de interesses que colocam correligionários e adversários num mesmo saco. A Justiça está ligada à Moralidade, enquanto a Política está ligada à Oportunidade. Portanto, Justiça e Política não se unem.
Por isto, o Judiciário no Brasil tem que estar desvinculado do Legislativo e do Executivo. É preciso reformular o Judiciário desde a sua formação até o seu funcionamento, abrindo novas perspectivas de se ter na realidade um poder realmente independente, que possa garantir o cumprimento das leis e a aplicação da verdadeira justiça. Chega de caras de deboches e de menosprezo à intelectualidade do homem comum, que na sua simplicidade vê nas belas grafias e nos gestos inconfundíveis e ouve nos sons das palavras daqueles que o julgam, a maledicência da alma dando vazão à ambição desenfreada e o desrespeito à própria lei que devem aplicar.
Se o prende e solta de Lula está desvirtuado pelas manobras dos advogados e pela anarquia dos julgadores, não é menos pela insegurança jurídica que se estabelece no país, mas muito mais pela política degenerada que faz da grande família brasileira uma horda de aventureiros e de inimigos e não uma grande família de irmãos. Tudo como resultado da introdução da confusão, da desordem e do caos no seio da sociedade brasileira, como princípios de ação para transformação do Brasil debaixo de uma nova ordem política e social.
O embate jurídico envolvendo decisões contraditórias dos órgãos judiciários no tocante à soltura do ex-presidente Lula da Silva é por demais suficiente para justificar a necessidade de revisão da legislação que trata do preenchimento dos cargos nos tribunais do país. Há tempos que se assiste uma guerra de poder entre os 3 Poderes da República, cada um agindo e intervindo na seara do outro e, pior, cada um legislando a seu bel prazer.
Ailton Elisiario
Enviado por Ailton Elisiario em 17/07/2018
Alterado em 21/07/2018
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